Questão número 386693
Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domínio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de
- A.
titularidade.
- B.
inalienabilidade.
- C.
impenhorabilidade.
- D.
identificação como de uso comum.
- E.
imprescritibilidade.
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