Questão número 386695

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

• A.

  É forma secundária de aquisição de propriedade.

• B.

  É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória.

• C.

  Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.

• D.

  Os bens de autarquias e fundações públicas não se sujeitam à desapropriação.

• E.

  A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos.