Questão número 386696
Direito Administrativo - Bens Públicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
O tombamento
- A.
pode acarretar restrição individual, mas não pode ocasionar limitação de caráter geral.
- B.
provisório terá efeitos pelo prazo de sessenta dias.
- C.
impede a alienação ou a doação do bem tombado.
- D.
sempre ensejará indenização ao proprietário.
- E.
definitivo não pode ser cancelado pela Administração.
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