Questão número 386698

Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:

  • A.

    Em geral, pertencem aos Estados, ressalvadas aquelas pertencentes à União Federal.

  • B.

    As indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União Federal.

  • C.

    São bens públicos dominicais.

  • D.

    As indispensáveis à preservação ambiental pertencem aos Municípios.

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