Questão número 386707

No âmbito do direito administrativo, retrocessão é

• A.

  direito atribuído ao proprietário de bem expropriado, em face da tredestinação do referido bem.

• B.

  direito da entidade cedente de reaver o bem objeto de cessão de uso, em face do não cumprimento dos requisitos constantes do ato, pelo cessionário.

• C.

  hipótese de provimento derivado de servidor público, que retorna ao cargo de origem, após ter sido cedido a outra entidade da Administração Pública.

• D.

  a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente.

• E.

  a invalidação de ato administrativo de outorga, em razão do descumprimento de requisitos pelo beneficiário.