Questão número 386712

Os bens públicos podem ser classificados de acordo com a sua destinação. São bens

• A. de uso comum do povo aqueles afetados a um determinado serviço ou finalidade pública, tais como os edifícios onde se situam os órgãos públicos.
• B. de uso especial apenas aqueles destinados ao particular por concessão ou permissão de uso.
• C. dominicais aqueles de domínio do Estado não afetados a uma finalidade pública.
• D. de uso especial aqueles destinados, por lei, a entidades integrantes da Administração indireta.
• E. dominicais aqueles destinados à fruição de toda a coletividade, como, por exemplo, as praças e as vias públicas.