Questão número 386723

Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar:

• A.

  os bens dominicais são aqueles bens que pertencem ao Estado em sua qualidade de proprietário.

• B.

  os bens dominicais constituem patrimônio da União, dos Estados e dos Municípios, como objeto de direito real ou pessoal de cada um desses entes.

• C.

  os bens dominicais podem ser cedidos a particulares para fins de utilidade pública.

• D.

  a alienação ou cessão de terras do Estado com área superior a 2.500 ha depende de aprovação prévia do Congresso Nacional.

• E.

  os bens dominicais estão sujeitos ao usucapião.