Questão número 386776

Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.

É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:

  • A. apenas a avenida;
  • B. apenas a praia;
  • C. a praia e a avenida;
  • D. o prédio que abriga a repartição pública;
  • E. o terreno abandonado.
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