Questão número 386777

Um imóvel de propriedade de uma autarquia federal, adquirido por esta em processo judicial de cobrança de dívida, não afetado a serviço público ou outra finalidade específica, é caracterizado como um bem

  • A. semi-público, em face da forma de aquisição.
  • B. de uso comum do povo, considerando a ausência de afetação à finalidade específica.
  • C. disponível, tendo em vista o regime jurídico de direito privado a que se submete a autarquia.
  • D. dominical, integrando o patrimônio disponível da autarquia.
  • E. de domínio privado, até que afetado a serviço público.
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