Questão número 386829

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Em relação aos contratos administrativos é correto afirmar que:

• A.

  é prerrogativa da Administração Pública escolher a modalidade de garantia a ser prestada pelo contratado, entre as previstas em lei.

• B.

  a garantia para obras de grande vulto, que envolvam alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, pode ser elevada para até 15% do valor do contrato.

• C.

  a garantia prestada pelo contratado pode ser exigida, ainda que não prevista no instrumento convocatório.

• D.

  regra geral, a garantia não pode exceder a 5% do valor do contrato e será atualizada nas condições deste.