Questão número 386866

Os contratos administrativos, regidos pela Lei n o 8.666/93, poderão ser alterados com as devidas justificativas, no seguinte caso:

• A.

  unilateralmente pela Administração, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

• B.

  unilateralmente pela Administração, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição qualitativa de seu objeto.

• C.

  por acordo das partes, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação econômica a seus objetivos.

• D.

  unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia da execução.

• E.

  por acordo das partes, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição qualitativa de seu objeto.