Questão número 386877
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. São modalidades de garantia, EXCETO:
- A.
Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
- B.
Seguro-garantia.
- C.
Fiança bancária.
- D. Cheque pré-datado.
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