Questão número 386880

O ajuste celebrado entre entes federados, precedido de protocolo de intenções e aprovação legislativa, no qual delegam a gestão associada de serviços públicos e a realização de objetivos de interesse comuns, de conformidade com as normas legais, as cláusulas do protocolo e as do próprio contrato, inclusive as cláusulas que definem a sua personalidade jurídica, como associação pública de direito público ou como pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, é denominado

• A.

  convênio público.

• B.

  contrato de gestão.

• C.

  contrato de gerenciamento.

• D.

  concessão de serviço, de obra pública ou de uso de bem público.

• E.

  consórcio público.