Questão número 386884

Segundo as exigências da legislação em vigor, NÃO é essencial ao contrato administrativo cláusula que estabeleça

• A.

  a previsão de seguro-garantia como modalidade de garantia do contrato.

• B.

  o objeto e seus elementos característicos.

• C.

  o regime de execução ou a forma de fornecimento.

• D.

  os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso.

• E.

  os casos de rescisão contratual.