Questão número 386922

O contrato administrativo pode ser alterado

• A.

  unilateralmente, pela Administração, para modificação de seu objeto, ensejando ao contratado direito ao reequilíbrio econômico-financeiro.

• B.

  unilateralmente, pela Administração, para supressão de até 50% dos quantitativos originalmente contratados, assegurado ao contratado o pagamento pelos materiais já adquiridos.

• C.

  por acordo entre as partes, para supressão ou acréscimo nas obras, serviços ou compras, até o limite de 50% do valor original.

• D.

  unilateralmente, pelo contratado, para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, na hipótese de superveniência de álea econômica extraordinária.

• E.

  unilateralmente, pela Administração, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.