Questão número 386959

No decorrer da execução do contrato administrativo, ocorrendo a subcontratação parcial do objeto, não admitida no edital e no respectivo instrumento,

• A.

  poderá ser formalizada mediante termo de reti-ratificação, desde que o valor da parte do objeto subcontratado, não ultrapasse 25% do valor da contratação.

• B.

  deverá acarretar a revogação do contrato por ato bilateral e escrito das partes, observado o devido processo legal.

• C.

  constitui motivo para a anulação do contrato, exceto quando a Administração, para resguardar o interesse público, celebrar o correspondente termo aditivo.

• D.

  poderá acarretar a anulação do contrato, a critério da administração, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

• E.

  constitui motivo para a rescisão por ato unilateral e escrito da Administração, observado o contraditório e a ampla defesa.