Questão número 386968

O contrato administrativo pode ser rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes, devendo ser reduzido a termo no processo da licitação. Nesse caso, a condição sine qua non exigida é que

• A.

  os pagamentos devidos pela Administração estejam atrasados há mais de 90 dias.

• B.

  tenha havido comprovado prejuízo por três meses consecutivos para o contratado.

• C.

  haja conveniência para a Administração.

• D.

  as cláusulas contratuais estejam tendo insatisfatório cumprimento.

• E.

  ocorra alteração social da empresa contratada que prejudique a execução do contrato.