Questão número 386972

Com relação aos Contratos Administrativos, é correto afirmar que

  • A. não são todas as cláusulas do contrato que são fixadas unilateralmente pela Administração Pública.
  • B. o contrato de colaboração é o em que a Administração confere determinadas vantagens ou certos direitos ao particular.
  • C. são sempre consensuais, e, em regra, formais, onerosos, comutativos e realizados intuitu personae.
  • D. a participação da Administração com supremacia de poder, como regra, não subsiste nos contratos administrativos.
  • E. a inexecução propicia a rescisão do contrato administrativo e pode acarretar, para o inadimplente, conseqüências, apenas de ordem civil.
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