Questão número 386976
No que diz respeito ao empenho da despesa, pode-se afirmar que
- A.
o empenho poderá exceder o limite do crédito concedido se houver superavit financeiro.
- B.
será permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
- C.
é absoluta a vedação da realização da despesa sem prévio empenho.
- D.
o empenho é ato administrativo destinado a cientificar o devedor sobre a existência de uma despesa.
- E.
a emissão de nota de empenho, sendo obrigatória, não poderá ser dispensada em hipótese alguma.
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