Questão número 386988

Se houver inexecução total ou parcial do contrato, é INCORRETO afirmar que a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a sanção de

• A.

  multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

• B.

  suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a três anos.

• C.

  advertência.

• D.

  declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

• E.

  advertência, cumulada com multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.