Questão número 387002

O fato de o contratado se revelar incapaz de dar fiel cumprimento ao avençado, ou existir iminência ou efetiva paralisação dos trabalhos, com prejuízos potenciais ou reais ao serviço público, constitui motivo para a

• A.

  interdição da execução do ajuste, assumindo a Administração a direção da execução contratual.

• B.

  intervenção na execução do contrato, como medida auto-executável pela Administração.

• C.

  imediata rescisão unilateral do contrato, independentemente do contraditório e da ampla defesa, com o objetivo de preservar o interesse público.

• D.

  Administração postular a rescisão judicial do contrato, caso não seja possível a resilição na esfera administrativa.

• E.

  Administração providenciar a adequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.