Questão número 387006

A alteração unilateral do contrato administrativo

• A. pelo particular, que resulte em acréscimo ao inicialmente pactuado, dentro dos limites legais, pode ser recusada pela Administração.
• B. constitui hipótese de cláusula contratual acessória, podendo, portanto, ser renunciada pela Administração.
• C. realizada pelo contratado, pode descaracterizar o objeto inicialmente licitado.
• D. que aumente os encargos do contratado, impõe à Administração o dever de restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
• E. é vedada pelo ordenamento jurídico, não podendo resultar sequer de acordo entre as partes.