Questão número 387150
O proprietário de um restaurante descobriu, na cidade de Salvador, um terreno de Marinha, localizado num ponto estratégico que lhe possibilitaria criar uma filial de sua empresa com parques e locais de lazer para a população. Movimentou-se, então, na burocracia da prefeitura, para firmar um contrato de permissão de uso de bens públicos.
Uma reflexão sobre esse exemplo permite concluir:
O contrato de permissão de uso tem caráter permanente, sendo rompido por interesse do contratado.
- C. Certo
- E. Errado
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