Questão número 387190

Ressalvadas as hipóteses de pequenas compras de pronto pagamento, o contrato verbal com a Administração Pública

• A.

  para ter validade deve ser publicado por extrato em órgão de imprensa oficial.

• B.

  só será declarado nulo, se causar prejuízo ao erário.

• C.

  será considerado válido, se aprovado pelo Tribunal de Contas.

• D.

  precisa ser ratificado pelo superior hierárquico da autoridade que assumiu o compromisso verbal.

• E.

  é nulo e de nenhum efeito.