Questão número 387200

Sob o aspecto da inexecução e da rescisão dos contratos, NÃO constitui motivo, dentre outros, para a rescisão contratual:

• A.

  a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato.

• B.

  a paralisação da obra, serviço ou fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.

• C.

  o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.

• D.

  a dissolução da sociedade ou do falecimento do contratado.

• E.

  o atraso justificado no início da obra, serviço ou fornecimento.