Questão número 387219

Uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem entre seus objetivos institucionais a promoção e difusão cultural, pretende formar uma parceria com a Administração, para realização de projeto cuja finalidade é viabilizar o acesso da população carente a eventos de música clássica. A forma apropriada para a Administração relacionar-se com a entidade seria

• a.

  mediante a celebração de convênio, dada a convergência de interesses entre as partes, sendo incabível o procedimento licitatório.

• b.

  por meio de contrato de parceria público-privada.

• c.

  firmando termo de parceria, na hipótese de ser a entidade qualificada como Organização Social.

• d.

  através de contrato de concessão, eis que se trata de atividade caracterizada como serviço público.

• e.

  mediante convênio, termo de parceria ou contrato de gestão, sendo obrigatório procedimento licitatório no caso de repasse de recursos públicos.