Questão número 387223

São características da concessão patrocinada que, respectivamente, a aproximam e a distanciam da concessão comum

• A. a atribuição de prerrogativas ao parceiro privado e a presença de cláusulas regulamentares.
• B. a natureza pública dos bens afetados e a forma de remuneração da concessionária.
• C. a encampação e a caducidade.
• D. a reversão e a responsabilidade civil objetiva da concessionária.
• E. os prazos legais mínimos e máximos e a constituição de sociedade de propósito específico.