Questão número 387229
Todas afirmativas estão corretas, EXCETO:
- A.
O contrato administrativo pode ser substituído por outros documentos jurídicos nos termos da Lei nº 8.666/93.
- B.
O contrato de gestão é instrumento adequado para atribuir competências às agências reguladoras e estabelecer metas para as mesmas.
- C.
A subcontratante responde perante o contratante, pelos descumprimentos contratuais da subcontratada.
- D.
A subconcessionária se sub-roga todos os direitos e deveres da subconcedente nos limites da subconcessão.
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