Questão número 387252

Assinalar a alternativa correta.

• A.

  A contratação direta implica, por si somente, o reconhecimento da inexigibilidade licitatória.

• B.

  Convocado a assinar o contrato, a recusa injustifi cada do adjucatário caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

• C.

  A licitação é dispensável, entre outras hipóteses que constituem numerus clausus, quando for inviável a competição.

• D.

  São situações características de inexigibilidade, os estados de guerra, grave perturbação da ordem e de emergência ou calamidade pública.

• E.

  Com a homologação, que sucede à adjudicação de seu objeto ao vencedor, encerra-se o procedimento licitatório.