Questão número 387268
Direito Administrativo - Contratos Administrativos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2007
A alteração unilateral de um contrato administrativo pelo Estado é possível quando
- A.
existir anuência do contratado.
- B.
mantiver intangível a equação econômico-financeira.
- C.
existir previsão permitindo a alteração expressa no contrato.
- D.
a cláusula contratual for desproporcional para as partes.
- E.
ocorrer o inadimplemento.
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