Questão número 387372

Em matéria de contratos administrativos, NÃO é uma das chamadas cláusulas exorbitantes a que preveja a

  • A. exclusão da regra do equilíbrio econômico-financeiro.
  • B. revogação unilateral do contrato pela Administração.
  • C. alteração unilateral do contrato pela Administração.
  • D. aplicação de sanções ao contratado diretamente pela Administração.
  • E. ocupação provisória, em certos casos, de bens, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato.
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