Questão número 387385

Executado o contrato, o seu objeto será recebido, em se tratando de obras e serviços, definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. O prazo mencionado NÃO poderá ser superior a

• A.

  30 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.

• B.

  60 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.

• C.

  90 dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital.

• D.

  120 dias, não comportando exceção.

• E.

  180 dias, não comportando exceção.