Questão número 387402

Em matéria de contratos e convênios é correto afirmar:

• A. os convênios representam um acordo de vontades, envolvendo interesses recíprocos para consecução de fim comum. Podem ser firmados pelo poder público com entidades públicas ou privadas.
• B. não existe diferença substancial entre eles, podendo ser indistintamente adotados pela Administração Pública quando desejar associar-se a outras entidades públicas ou privadas.
• C. os convênios apenas podem ser firmados com entidades públicas.
• D. os convênios representam um acordo de vontades, com natureza contratual, devendo ser utilizados preferencialmente aos contratos, sempre que a Administração Pública pretender celebrar ajustes em condição de igualdade com o particular, abdicando da sua posição de supremacia.
• E. os convênios firmados pelo poder público com outros órgãos ou entidades públicas adquirem personalidade jurídica, podendo assumir direitos e obrigações em nome próprio.