Questão número 387427

A alteração de contratos administrativos com o poder público é um tema de interesse para o contratado e para a Administração Pública.

A esse respeito, afirma-se que

• A.

  a alteração das condições de pagamento deverá ser feita mediante termo aditivo ao contrato.

• B.

  a recomposição do equilíbrio econômico e financeiro será mensurado em contrato com terceirizados.

• C.

  as alterações devem ser de comum acordo entre as partes.

• D.

  as modificações do regime de execução dependem do contratado.

• E.

  os prazos de início das etapas de execução, conclusão e entrega deverão ser publicados em Diário Oficial pela contratada.