Questão número 387838

Os consórcios públicos sujeitam-se à fiscalização contábil, operacional e patrimonial do Tribunal de Contas

• A.

  apenas se ostentarem a qualidade de associações públicas.

• B.

  apenas quando houver aporte de recursos por meio de contratos de rateio.

• C.

  que for eleito para tal função, por meio do protocolo de intenções.

• D.

  que for competente para a fiscalização do representante legal do consórcio.

• E.

  da União, quando o consórcio for formado por Estados ou por Estados e Municípios.