Questão número 387863

Em relação à ação popular, é falso afirmar

• A.

  no caso de desistência do autor, o Ministério Público pode dar prosseguimento à ação.

• B.

  a ação popular pode ser proposta contra entidades públicas e privadas

• C.

  para a propositura da ação popular é imprescindível que o autor da mesma seja eleitor

• D.

  a ação popular pode ser proposta para a proteção de interesses difusos da coletividade

• E.

  ainda que se trate de ação temerária, não haverá sanção para o seu autor.