Questão número 388041

Quanto ao sistema de controle incidente sobre a atuação administrativa, a Administração pública está sujeita à

• A. autotutela administrativa que é levada a efeito pela própria administração, e, também, pelos Tribunais de Contas.
• B. controle interno e à controle externo de seus atos, o primeiro exercido pelo Poder Legislativo, por intermédio do Tribunal de Contas e o segundo pelo Poder Judiciário.
• C. controle interno e à controle externo de seus atos, este último, via de regra, efetivado pelos Poderes Legislativo e Judiciário e alicerçado nos mecanismos de controles recíprocos entre os Poderes.
• D. controle externo de seus atos, que, via de regra, é alicerçado nos princípios hierárquico e disciplinar.
• E. controle interno e à controle externo de seus atos, o primeiro exercido pelo Poder Judiciário, mediante provocação, e o segundo pelo Legislativo de ofício, por intermédio do Tribunal de Contas.