Questão número 388101
Direito Administrativo - Entidade em Espécie - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programa
- A. aprovado pelo Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional.
- B. do Pólo Industrial de Manaus e de desenvolvimento da Amazônia, definido em seu Plano Anual de Trabalho e Orçamento
- C. que, mesmo constando do Plano Anual de Trabalho, demonstre o aumento na criação de empregos a curto e médio prazo.
- D. do Pólo Industrial de Manaus e haja recursos passíveis de serem realocados no Orçamento Anual.
- E. do Pólo Industrial de Manaus que não exceda a 3% (três por cento) do total da receita orçamentária aprovada para o exercício.
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