Questão número 388138
A utilização de áreas e espaços situadas em aeroportos, administrados pela INFRAERO, consoante entendimento jurisprudencial é sujeita a regras pertinentes a bens:
- A. (A) públicos;
- B. (B) privados;
- C. (C) mistos;
- D. (D) gravados;
- E. (E) do povo.
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