Questão número 388243

Após autorização legislativa, o Prefeito de Campo Verde criou pessoa jurídica de direito privado, destinada à prestação de serviço de limpeza pública com recursos exclusivos do Município, na forma de sociedade anônima. A entidade em questão caracteriza-se como

• A.

  sociedade de economia mista, já que tem a forma de Sociedade Anônima.

• B.

  empresa pública, pois, independentemente da forma, tem capital integralmente público.

• C.

  autarquia municipal, pois desenvolve atividade privativa do Estado.

• D.

  fundação pública, uma vez que presta serviços públicos.

• E.

  agência reguladora, pois tem capital integralmente público.