Questão número 388254

Quanto a Administração Pública é INCORRETO afirmar que

  • A.

    independe de lei a criação de autarquia ou de autorização a instituição de fundação.

  • B.

    é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

  • C.

    a investidura em cargo ou emprego público, em regra, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

  • D.

    os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

  • E.

    os atos de improbidade administrativa importarão, dentre outras conseqüências, na perda da função pública.

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