Questão número 388268

Indique a alternativa incorreta:

  • A.

    os contratos celebrados pelas fundações públicas, de Direito Público ou Privado, devem ser precedidos de licitação.

  • B.

    as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado;

  • C.

    somente por lei específica poderá ser criada autarquia;

  • D.

    somente por lei específica poderá ser autorizada à instituição de empresa pública;

  • E.

    subsidiárias de autarquias, entretanto, podem ser criadas por decreto;

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