Questão número 388333

Sociedade de economia mista prestadora de serviço público precisa contratar 100 (cem) servidores para reforçar equipe de fiscalização de campo, a fim de se desincumbir de obrigações contratuais assumidas regularmente. Para tanto,

• A.

  poderá promover a contratação direta de servidores públicos, desde que sob regime celetista, para ocuparem emprego público.

• B.

  deverá submeter-se a obrigatoriedade do concurso público para a contratação de seus empregados.

• C.

  poderá promover a contratação para provimento de cargos em comissão, tendo em vista que não se submete a regime jurídico de direito público, prescindindo da realização de concurso público.

• D.

  deverá realizar concurso público para a contratação de seus servidores, que se submetem a regime estatutário, embora o ente possua natureza jurídica de direito privado.

• E.

  poderá firmar contrato direto de prestação de serviço de autônomos com os novos empregados, evitando a realização de concurso público e a formação de vínculo empregatício.