Questão número 388409

As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, são criadas

• a. por lei, dotadas de autonomia e integrantes da Administração direta.
• b.

  por Decreto do Chefe do Executivo, mas independentes em relação à pessoa política que as criou, não se submetendo a controle da mesma.

• c.

  por lei, que lhes confere capacidade de auto-administração e disciplina os limites do controle exercido pela pessoa política que as criou.

• d.

  sob a forma de sociedades de capital e possuem capacidade de auto-administração, embora integrem a Administração indireta.

• e.

  por meio de Decreto e instituídas sob a forma de sociedades de capital, das quais o ente que as criou figura como principal acionista, ditando-lhes a administração.