Questão número 388435

As chamadas Agências Reguladoras

  • A.

    integram a administração direta, vinculadas que estão a órgãos do Poder Executivo.

  • B.

    poderão constituir-se como autarquias ou fundações, públicas ou privadas.

  • C.

    têm natureza jurídica de autarquias.

  • D.

    integram o chamado Terceiro Setor, assumindo atividades de interesse público.

  • E.

    têm natureza jurídica de fundação privada, subsidiada com recursos públicos, em face da independência que devem possuir frente ao Estado.

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