Questão número 388449

Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite- se, em relação a este ente

• A.

  controle, nos limites legais, a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

• B.

  autotutela, que se traduz pela possibilidade de controle a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.

• C.

  fiscalização pelo Tribunal de Contas, nos moldes e limites a serem definidos na lei que disciplina o controle da autarquia pela pessoa política que a instituiu.

• D.

  fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de Contas, com auxílio da pessoa política que instituiu a autarquia.

• E.

  revisão dos atos praticados pela autarquia para sua adequação aos fins que justificaram sua instituição, a ser exercido pela pessoa política que a instituiu.