Questão número 388523

As associações são entidades constituídas de pessoas físicas, em alguns casos também de pessoas jurídicas, dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados, cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral, e devidamente registrado e arquivado no órgão competente. Casa haja utilização de recursos públicos na associação, é necessário providenciar:

• A.

  registro na Defesa Civil e no Conselho Nacional de Justiça.

• B.

  solicitar reconhecimento como entidade filantrópica no CNAS %u2013 Conselho Nacional de Ação Social.

• C.

  Assembléia Geral retificadora orientando sobre a origem dos recursos da associação e promovendo o vínculo público.

• D.

  certificação junto ao Ministério Público, indicando a finalidade da associação aprovada em Assembléia Geral

• E.

  declaração de Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, estado e município, ou Distrito Federal.