Questão número 388833

Os recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentual específico para aplicação pela própria SUFRAMA; outro para aplicação dos Estados da Amazônia Ocidental; outro para aplicação dos Municípios da Capital. Reserva, ainda, 35% fora do montante citado para ser concedido

• A.

  a todos os municípios da Amazônia Ocidental, exceto aos municípios Capitais.

• B.

  a todos os municípios da Amazônia Ocidental, inclusive para os municípios Capitais.

• C.

  às empresas públicas da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

• D.

  às autarquias da Amazônia Ocidental que desenvolvam atividades compatíveis com os projetos aprovados.

• E.

  às empresas públicas ou privadas estabelecidas na Amazônia Ocidental que tenham projetos aprovados pela SUFRAMA.