Questão número 388858

A atividade de mediação atribuída às agências reguladoras consiste, em seu sentido estrito, em

• A.

  intervenção direta para solução de conflitos entre usuários e prestadores do serviço regulado, por meio de decisão administrativa.

• B.

  procedimento quase-judicial, de solução compulsória de conflitos utilizando mecanismos de conciliação.

• C.

  procedimento arbitral, caracterizado como justiça alternativa, equiparando-se a atuação do agente regulador a do árbitro.

• D.

  procedimento administrativo, de natureza jurisdicional, que culmina com o oferecimento de solução técnica de caráter vinculante para as partes mediadas.

• E.

  método pelo qual a agência, atuando como terceiro imparcial, dotado de competência técnica e legal, assume uma conduta de aproximação das partes dissidentes com vistas à solução do conflito.