Questão número 388860

Entre os mecanismos de independência conferidos às agências reguladoras insere-se a estabilidade de seus dirigentes, os quais

• A.

  possuem mandato fixo, somente passíveis de destituição nas hipóteses previstas em lei.

• B.

  devem ser ocupantes de cargo efetivo, provido mediante concurso público de provas e títulos.

• C.

  somente são passíveis de destituição por decisão judicial, transitada em julgado.

• D.

  não possuem mandato porém não são passíveis de demissão ad nutum, mas apenas por decisão motivada do Chefe do Executivo.

• E.

  somente podem ser destituídos por ato de improbidade, comprovado em processo administrativo disciplinar no qual seja assegurada ampla defesa.